Rádios Comunitárias

O serviço de rádio comunitária é prestado em comunidades. Foi criado e regulamentado em 1998. Normalmente é explorado somente por associações e fundações comunitárias sem fins lucrativos. As rádios comunitárias têm como objetivo apresentar programas sem censura e devem ser abertas a todos os habitantes da região atendida. A programação diária deve ser voltada também à áreas de cultura, informação, lazer e tudo aquilo que contribua com o desenvolvimento da comunidade, sem qualquer tipo de discriminação (sexual, racial, religiosa, entre outras). A divulgação de propagandas pagas não é correta, contudo pode-se ter alguns patrocinadores, assim as propagandas realizadas durante a programação são de apoio cultural. Para operar, devem ter autorização expedida pelo Ministério das Comunicações e, caso não obedeça às normas exigidas, recebem punições, multas e até mesmo a perda da autorização para funcionamento. Além de todos esses requisitos seguidos pela rádio, ela também deve aceitar qualquer opinião vinda dos ouvintes moradores da comunidade, ou seja, todos podem emitir opiniões sobre qualquer tipo de assunto que foi ou que deva ser abordado. Juiz de Fora, tivemos, como grande exemplo de rádio comunitária, a Rádio Mega FM, criada em 1997. Foi uma inciativa de moradores do bairro Santa Cândida, com o objetivo de anteder ao mesmo bairro e mais dez ao redor. Ela usava um slogan de "comunitária de verdade" e cumpriu esse papel muito bem durante os anos em que atuou. Apresentava programação diversificada gerida pela comunidade e abria espaço para manifestações artísticas, culturais, religiosas e políticas. A rádio também ajudou no surgimento do movimento de hip hop na cidade. Também foi exemplo de resistência por ter tido seu transmissor lacrado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e, quando feito o pedido de deslacre, negaram-o. Teve sua autorização negada também pelo Ministério das Comunicações que, no mesmo período, autorizou outra rádio a atuar na região, e não se pode ter duas rádios comunitárias na mesma região. Em 2005 a rádio saiu do ar. Hoje, temos apenas a rádio Tras FM atuando na zona norte da cidade.

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